Processo 273518/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2012 12:05
Autuado em 03/05/2012 12:05
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3769/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3769/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3769/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIANA
Interessado JOSÉ LUIZ AMADEU

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 12:33 do Protocolo 530135/13
05/06/2013 10:49 AR do ofício OCN - 2714/13 - DP
28/05/2013 09:15 AR do ofício OCN - 2712/13 - DP
28/05/2013 09:15 AR do ofício OCN - 2713/13 - DP
05/12/2012 13:22 Devolução de Autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2712/ 2013   
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2713/ 2013   
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2714/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 2636/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3769/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
13/08/2013 702 Despacho Processual Diverso nº 1731/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 782/2013
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8956/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 17:01 DP  
28/10/2013 12:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2573/2013 -
28/10/2013 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2636/2013 -
25/10/2013 10:11 DEX Informação nº 4017/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Acórdão nº 3769/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1166/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1113/2013 -
16/08/2013 09:33 GCNB  
13/08/2013 14:08 SMPjTC Parecer nº 12718/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva.
12/08/2013 10:51 DAT Instrução nº 2384/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
08/08/2013 07:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1709/2013 -
08/08/2013 07:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1731/2013 -
01/08/2013 09:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1053/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3235/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2712/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2713/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2714/2013 -
10/05/2013 16:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 776/2013 -
10/05/2013 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 782/2013 -
14/05/2012 10:21 DAT Instrução nº 1349/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NO MERCADO FINANCEIRO, AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE NO SIT. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
03/05/2012 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8956/2012 -

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